PRONUNCIAMIENTO DO CONGRESSO NACIONAL INDÍGENA CNI – ISTMO

CONGRESSO NACIONAL INDÍGENA DA REGIÃO DO ISTMO DE TEHUANTEPEC
PRONUNCIAMIENTO DO CONGRESSO NACIONAL INDÍGENA

CNI – ISTMO

Comunidade binnizá de Gui’xhi’ Ro’- Álvaro Obregón, Juchitán.

Istmo de Tehuantepec

29 de março 2014

Os povos binnizá, ikoot, ayuuk, chol, nuntaj+yi, nahua, zoque e mestiços dos Estados de Oaxaca, Veracruz, Chiapas e do DF, companheiros do Coletivo do Magistério e Popular 14 de Junho, da FUL APPO setor Juchitán, do Instituto Superior Intercultural Ayuuk de Jaltepec de Candayoc e do Bacharelato Asunción Ixtaltepec Ikoojt de San Mateo del Mar, assim como visitantes de países como Itália, França e Estados Unidos, e observadores internacionais do grupo de Brigadas de Paz Internacional (PBI), participaram da primera sessão do Congresso Nacional Indígena (CNI) – região do Istmo, reunidos nessa comunidade zapoteca de Gui’xhi’ Ro’ – Álvaro Obregón, que se encontra em luta pela defesa de seu território contra as empresas eólicas transacionais e pela construção de sua autonomia. Fomos recebidos pelos companheiros do cabildo comunitário, do conselho de anciãos e resguardados pela Binni Guia’pa’ Guidxi’ – polícia comunitária “General Charis” desta comunidade, que continua mais firme que nunca apesar da constante perseguição que tem sofrido nos últimos meses por parte dos governos municipal e estadual e dos líderes da COCEI-PRD-PT e do PRI de Juchitán, Oaxaca.

Iniciamos nossa sessão do CNI com una cerimônia ikoot, embaixo de uma árvore na praça principal da comunidade. Posteriormente, os 200 delegados e delegadas participantes lembraram nossos passos como Congresso Nacional Indígena, desde nossa fundação em outubro de 1996 até a Cátedra Tata Juan Chávez Alonso, celebrada em agosto de 2013 na qual acordamos em nos fortalecermos desde as diversas regiões indígenas do país e aceitarmos o convite da representação do EZLN na Cátedra, de enviar representantes de nossas comunidades a visitar as comunidades autónomas zapatistas.

Também lembramos os cinco pilares fundamentais da comunalidade que nos caracteriza: a assembleia comunitária, o disfrute e a festa, o território, a milpa e o trabalho comunitário. Abrimos um espaço de diálogo, comunicação e reflexão entre os povos que convivem no Istmo sobre os diferentes aspectos de nossa vida comunitária: governo autónomo; defesa territorial; justiça e segurança comunitária; produção, alimentação e saúde; comunicação e educação.

Reconhecemos que enfrentamos o despejo das empresas transnacionais e a perseguição dos maus governos através de seus partidos políticos, a entrega de programas e de dinheiro que corrompem a muitos líderes e nos dividem em nossas comunidades. Vêm aí novas reformas constitucionais em matéria agrária e outras leis que pretendem proibir as manifestações e mobilizações sociais. Eles nos ameaçam, nos prendem, nos reprimem.

Frente a isso, concordamos em nos organizarmos regionalmente para resistir aos projetos eólicos, minerários e outros megaprojetos estrangeiros que pretendem expulsar-nos de nossos territórios. Comprometemo-nos em lutar pelo fortalecimento de nossas autonomias como comunidades indígenas, campesinas e mestiças. Sabemos que é um processo complexo de luta que implica em ameaças e riscos, mas também em grande aprendizagem.

Sonhamos em defender nossos territórios comunais e reconstruir nossas formas organizativas desde as assembleias comunitárias, com a participação de homens e mulheres, jovens, anciãos e anciãs, assim como nossos próprios modos de vida e justiça comunitários. Reivindicamos a valiosíssima participação das mulheres em nossas lutas comunitárias.

Reconhecemos a importância de fortalecer processos de difusão de informação de nossas experiências de luta e de nossos direitos como poucos indígenas, de fortalecer os esforços de universidades indígenas autônomas para formar jovens que apoiem nossos processos de reconstrução de autonomia e reforçar de maneira participativa a proposta da Pluriversidade Indígena Internacionalista do Istmo de Tehuantepec. Também é fundamental reunir esforços para fortalecer nossas economias comunitárias, mediante a recuperação da produção comunitária, da ajuda mútua, do tequio, do comércio regional, das trocas, do consumo dos nossos produtos regionais como o milho, feijão, abóbora, pescado, do uso das nossas línguas e das práticas tradicionais de saúde, assim como o impulso de empresas comunitárias como forma de resistência às empresas transacionais.

Comprometemo-nos em apoiar a luta do nosso avô, o companheiro Ta’ Pedro Martínez Guerra membro comunitário de Juchitán em recuperar suas terras que se encontram invadidas pela empresa Gas Natural Fenosa, e a continuar denunciando e exigindo que cessem a dinâmica de perseguição, ameaças e repressão que ele e sua família estão sofrendo.

Não iremos permitir a invasão e extração de minerais para a construção na montanha de Santa Cruz Igú local sagrado, histórico e comunal, integrado aos bens comunais de Juchitán e nos pronunciamos contrários à construção do projeto minerário em Ixtepec, que terá fortes efeitos na saúde, no meio ambiente e na forma de vida de todas nossas comunidades.

Apoiaremos a luta dos Chimalapas pelo respeito e reconhecimento de seus direitos territoriais, reconhecidos em títulos primordiais e em planos definitivos das resoluções presidenciais que amparam os bens comunais de San Miguel e Santa María Chimalapa, além das diferenças nos limites entre os Estados de Chiapas e Oaxaca.

Não permitiremos a entrada de empresas minerárias, eólicas, turísticas e outras na Sierra Nuntaj+yi y Nahua de Santa Marta no sul de Veracruz e denunciamos a ingerência da organização de Antorcha Campesina e dos partidos políticos em nossas comunidades.

Ratificamos nossa enérgica oposição contra o despojo oficial e a perseguição permanente por parte das empresas estrangeiras eólicas que seguem operando na região, sem respeitar os diferentes recursos jurídicos interpostos e já favoráveis aos nossos povos. Estamos nos preparando para enfrentar as empresas mineradoras que pretendem entrar na ciudade de Ixtepec e nos territórios ikoots.

Exigimos o respeito aos nossos processos autônomos e rejeitamos a intromissão dos partidos políticos em nossas comunidades e a imposição de “administradores” nas comunidades em San Mateo del Mar e San Dionisio del Mar.

Agradecemos à comunidade binnizá de Gui’xhi’ Ro’- Álvaro Obregón por as acolhida e damos nosso pleno respaldo à sua luta pela defesa territorial e pelo respeito à decisão do povo de recuperar seu sistema de vida comunitário: sua assembleia geral, seu cabildo, seu conselho de anciãos e sua polícia comunitária. Da mesma forma, exigimos do governo de Saúl Vicente Vásquez que respeite a decisão do povo binnizá de nomear o companheiro Odelio López Vicente como agente comunitário, eleito na assembleia geral realizada em 8 de dezembro de 2013.

Confirmamos que aceitaremos o convite do Exército Zapatista de Liberação Nacional para visitar as comunidades autônomas zapatistas e assim aprendermos e fortalecermo-nos mutuamente.

¡A TIERRA, O MAR E O VIENTO NÃO PODE SER VENDIDOS, DEVEM SER AMADOS E DEFENDIDOS!
¡VIVA A AUTONOMIA DOS POVOS!
¡NUNCA MAIS UM MÉXICO SEM NÓS!

CONGRESSO NACIONAL INDÍGENA REGIÃO DO ISTMO DE TEHUANTEPEC

logo CNI

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